“Moraes exclui Ibaneis e militares de processo sobre tentativa de golpe.”

Defesas e PGR devem participar por videoconferência de audiências marcadas para julho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dispensar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e os ex-comandantes das Forças Armadas — general Freire Gomes e tenente-brigadeiro Baptista Júnior — de prestarem depoimento na ação penal do núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não considera mais os três nomes relevantes para a investigação.

Ibaneis já havia sido retirado de outra etapa do processo, após o arquivamento do inquérito contra ele por falta de provas sobre omissão nos atos do 8 de Janeiro. Moraes também dispensou o depoimento de Éder Balbino, conhecido como o “gênio de Uberlândia”, suspeito de auxiliar o PL a questionar a segurança das urnas — mas não foi indiciado pela PF.

As audiências do processo seguem marcadas para o período de 14 a 21 de julho, por videoconferência, com a participação de juízes auxiliares, PGR e defesas. Permanecem no processo como testemunhas de acusação Clebson Ferreira e Adiel Alcântara.

O núcleo 2 reúne seis réus acusados de fornecer apoio logístico e institucional ao plano de impedir a posse de Lula. Entre eles estão o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins e o coronel Marcelo Câmara. Também são acusados o general da reserva Mário Fernandes, a delegada Marília Alencar e o ex-secretário Fernando Oliveira.

Inicialmente, Carlos e Eduardo Bolsonaro haviam sido arrolados como testemunhas, mas Moraes retirou seus nomes do processo. Como ambos são investigados, não podem ser obrigados a prestar depoimento. Carlos é alvo da PF no caso da “Abin paralela”, enquanto Eduardo é investigado no STF por obstrução, coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Atualmente, ele está nos Estados Unidos e alega perseguição política.