Projeto de Lei de João Azevêdo enviado à Assembleia é aprovado com articulação de Adriano Galdino, e Polícia Militar comemora.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 42/2025, encaminhado pelo governador João Azevêdo, que promove a reestruturação da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). A matéria passou com o apoio de todos os parlamentares após articulação do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que atuou diretamente para viabilizar o avanço da proposta.

O projeto altera a organização funcional da corporação, com a criação de novos comandos, batalhões especializados, diretorias e centros de apoio, além de modernizar a estrutura administrativa e operacional da PMPB. Em paralelo, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 4.247/2025, que modifica as regras para progressão na carreira dos oficiais, com critérios mais objetivos e alinhados à nova Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares.

Durante a tramitação, o governador João Azevêdo destacou que a iniciativa busca tornar a Polícia Militar mais eficiente, profissional e próxima da população, com gestão aprimorada e melhor desempenho. Já o presidente Adriano Galdino parabenizou o Executivo por atender a uma demanda antiga da corporação e reforçou o compromisso do Legislativo com a segurança pública.

O relator da matéria, deputado Chico Mendes, afirmou que a proposta representa um avanço histórico para a corporação e que foi construída a partir de um diálogo produtivo entre os Poderes e a Polícia Militar.

A aprovação foi comemorada por oficiais e praças da PMPB, que veem na nova legislação um passo importante para valorização da tropa e melhoria das condições de trabalho.

Principais mudanças trazidas pela reestruturação:

• Criação de novos comandos, como o Comando de Operações de Choque e Comando de Policiamento Especializado;

• Implantação de batalhões especializados, como o Batalhão de Força Tática, o Grupamento de Operações Aéreas e o Batalhão de Policiamento Rodoviário;

• Instalação de diretorias voltadas à inovação, inteligência e contrainteligência;

• Formação de centros de apoio, como o de Controle Interno, Comunicação Social, Suporte Técnico e Educação Física;

• Alterações nas regras de promoção, com critérios mais claros para ascensão na carreira militar.

Com a aprovação, o Governo do Estado promete fortalecer a atuação da PM e aumentar a capacidade de resposta da segurança pública em todo o território paraibano.