Santa Rita Garante Direito Definitivo sobre Aeroporto Castro Pinto.
-.Fala Silva.- Decisão judicial confirma arrecadação de tributos pelo município
Santa Rita celebrou a conquista definitiva dos direitos sobre o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, após uma longa batalha judicial. O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou que o terminal pertence integralmente ao município, garantindo a arrecadação dos tributos gerados pela movimentação econômica do aeroporto, o que representará um impacto significativo nas receitas locais.
Para marcar a decisão, o prefeito Jackson visitou o aeroporto ao lado de representantes municipais e da Aena Brasil, empresa que administra o terminal. O próximo passo será a regularização cadastral para oficializar a incorporação fiscal, consolidando a soberania da cidade sobre a área. A expectativa é que os tributos arrecadados impulsionem investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
Autoridades locais destacaram a importância da conquista para o futuro do município. O prefeito Jackson classificou a decisão como um marco histórico, permitindo um planejamento mais seguro para o desenvolvimento da cidade. A deputada Jane Panta e o secretário Emerson Panta também reforçaram o impacto positivo da vitória, enfatizando que o reconhecimento do direito de Santa Rita trará benefícios duradouros para a população.
