“Vitor Cavalcante critica atuação do STF e questiona: quem deu o primeiro passo, a política ou o Judiciário?.”
Durante entrevista, Vitor Cavalcante fez críticas ao atual funcionamento do sistema institucional brasileiro e avaliou que o país se afastou do princípio constitucional que estabelece os Poderes independentes e harmônicos entre si.
Na avaliação de Vitor, o Brasil vive hoje uma confusão clara de atribuições entre Executivo, Legislativo e Judiciário, cenário que, segundo ele, vem se acentuando ao longo dos anos, especialmente com a ampliação do protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A gente perdeu um pouco daquilo que compete ao poder público e à política fazer, do que compete à Justiça fazer e do que compete ao Legislativo fazer. É o tempo inteiro o Legislativo entrando no Judiciário, o Judiciário entrando no Legislativo, e a gente não sabe mais quem comanda esse país”, afirmou.
Vitor Cavalcante avaliou que o STF, atualmente, extrapola suas funções constitucionais, mas ponderou que esse avanço também ocorreu porque a própria política abriu espaço para esse tipo de atuação.
Para ele, permanece uma dúvida central nesse processo de desequilíbrio institucional. “Quem foi que deu o primeiro passo? Foi a política que foi atrás da Justiça ou a Justiça que foi para cima da política? Eu confesso que não consegui fazer essa leitura”, questionou, comparando a situação ao dilema do “ovo ou da galinha”.
O entrevistado alertou que a perda de limites entre os Poderes fez o país perder o rumo e ampliou a instabilidade institucional. Segundo Vitor, o Brasil precisa reencontrar o equilíbrio entre as instituições para evitar o aprofundamento das crises políticas e sociais.
