“Com maioria da bancada, deputados da Paraíba apoiam urgência para projeto de anistia.”
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, conhecido como PL da Anistia, que concede perdão a manifestantes envolvidos em atos desde as eleições de 2022, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Foram 311 votos a favor e 163 contra, permitindo que o texto siga direto para votação em plenário, sem análise prévia nas comissões.
Na prática, o projeto — de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) — prevê a extinção de penas e processos de investigados, denunciados ou condenados por participação em protestos e atos golpistas. A anistia não alcança crimes de sangue, como homicídio ou lesão corporal grave. A justificativa apresentada pelos defensores é a de “pacificação nacional” e reconciliação política.
Como votaram os deputados da Paraíba:
A favor da urgência:
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Aguinaldo Ribeiro (PP)
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Cabo Gilberto Silva (PL)
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Mersinho Lucena (PP)
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Romero Rodrigues (Podemos)
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Ruy Carneiro (Podemos)
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Wellington Roberto (PL)
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Wilson Santiago (Republicanos)
Contra a urgência:
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Damião Feliciano (União Brasil)
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Gervásio Maia (PSB)
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Luiz Couto (PT)
Abstenção:
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Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara
O deputado Murilo Galdino (Republicanos) não registrou presença.
Segundo Hugo Motta, a anistia deve ser entendida como um gesto político:
“Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”.
A definição do relator da proposta está prevista para esta quinta-feira (18).
