A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos. A acusação central é a de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após sua derrota nas eleições de 2022.
Principais Acusações:
-
Organização Criminosa Armada: Bolsonaro e seus aliados teriam estruturado um grupo com o objetivo de manter o ex-presidente no poder, desconsiderando o resultado eleitoral legítimo.
-
Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: A denúncia aponta que o grupo planejou ações para desestabilizar as instituições democráticas, incluindo a elaboração de decretos que poderiam justificar intervenções militares.
-
Golpe de Estado: Há alegações de que Bolsonaro e seus associados conspiraram para anular o processo eleitoral e impedir a posse de Lula, utilizando-se de medidas ilegais e autoritárias.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a organização criminosa estava enraizada na estrutura do Estado e contava com significativa influência de setores militares. Entre os denunciados estão ex-ministros, altos oficiais militares e ex-diretores de agências de inteligência. A denúncia também menciona planos para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, como parte de uma estratégia para desestabilizar o governo eleito.
Próximos Passos:
A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Caberá ao Supremo analisar a admissibilidade da denúncia e, se aceita, iniciar o processo judicial correspondente. Caso condenado, Bolsonaro poderá enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 40 anos de prisão.
Defesa de Bolsonaro:
Em resposta, a defesa de Jair Bolsonaro classificou a denúncia como “inepta” e “incoerente”, afirmando que o ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse à desconstrução do Estado Democrático de Direito. Os advogados sustentam que, após quase dois anos de investigações, não foram encontrados elementos que conectassem Bolsonaro às ações descritas na denúncia.
Este caso representa um marco na história política brasileira, sendo a primeira vez que um ex-presidente é formalmente acusado de tentar subverter a ordem democrática do país.
FONTES: G1, Valor Econômico, UOL Notícias, Politico, Notícias AP.